Contrato n.º 10189400 · 2023
Empreitada de reabilitação das coberturas Pavilhão da Senhora da Hora, Pavilhão EB Matosinhos, Pavilhão EB Eng.º Fernando Pinto de Oliveira, Pavilhão de Santa Cruz do Bispo e Piscina Municipal de Custóias
Preço contratual
58 970,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
52 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/08/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M.NIF 506197174
Entidade contratada
NIF 516111400
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 127 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/08/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Nuno Ferreira - Construção e Restauros Unipessoal, Lda.NIF 507352270
- Opinião Merecida Unipessoal, Lda.NIF 516111400
Lotes
- Reabilitação das coberturas Pavilhão Senhora da Hora, Pavilhão EB Matosinhos, Pavilhão EB Eng.º Fernando Pinto de Oliveira, Pavilhão de Santa Cruz do Bispo e Piscina Municipal de Custóias
Notas publicadas
Observações
Indicação de CPV incompatível com a natureza do contrato: foi indicado "50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção", quando deveria ter sido indicado "45000000-7 - Construção".
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.