Contrato n.º 10189508 · 2023
AJUSTE DIRETO POR CRITÉRIO MATERIAL N.º 2/2023/EBSTB - AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS - ANO LETIVO 2023/2024. O contrato tem por objeto o fornecimento de Manuais Digitais para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.
Preço contratual
207 779,49 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
352 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/11/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500221103
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 207 779,49 €
- Decisão de adjudicação
- 14/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 28/11/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 207 779,49 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.