Contrato n.º 10189931 · 2023
Consulta Prévia n.º 04/2023/IQ-DAP - Aquisição de Material de Consumo, Ferramentas e Equipamentos, para o Curso de Pintor/a de Veículos - Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Preço contratual
7433,30 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/08/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/07/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511000693
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 49 300,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/08/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 10/07/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7433,30 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água31700000-3 — Material electrónico, electromecânico e electrotécnico
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SODICOR - TINTAS E EQUIPAMENTOS DE PINTURA S.A.NIF 501504087
- IMPOESTE - Tintas Equip. Pinturas, S.A.NIF 501906355
- C.CORREIA & FILHOS, LDANIF 511000693
- Monica Batista Freitas Unipessoal, Lda.NIF 515379956
Lotes
- Lote 5 - Equipamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.