Contrato n.º 10190429 · 2023

PRC_0051/2023_EXP - Aquisição de serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de ETAR (Viana do Castelo-Cidade e Gelfa)

Preço contratual

120 931,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 513606084

Entidade contratada

NIF 510333044

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 126 000,00 €
Decisão de adjudicação: 02/08/2023
Anúncio em Diário da República: 9436/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Caminha Viana do Castelo
Data de fecho do contrato: 16/04/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 120 554,66 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Sim
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Ambiente, limpeza e espaços verdes90513000-6 — Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.