Contrato n.º 10190460 · 2023
Empreitada de Beneficiação da EM 532 entre o Monte da Estrada e Relíquias
Preço contratual
751 137,05 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/06/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/01/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 970 432,89 €
- Decisão de adjudicação
- 07/06/2023
- Anúncio em Diário da República
- 609/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Odemira
- Data de fecho do contrato
- 09/01/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 808 262,32 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Construções J.J.R. & Filhos S.A.NIF 502197714
- Topbet - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betumonosos S.ANIF 503847933
- José de Sousa Barra & Filhos, LdaNIF 500649340
- RUI & CANDEIAS, LdaNIF 505173212
- Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A.NIF 500177295
- MOTA ENGIL - Engenharia e Construção, S.A.NIF 500197814
- SUBMERCI – Construção e Urbanizações, LdaNIF 505274230
- Canana & Filhos Empreiteiros,LdaNIF 501312463
- Tecnovia Sociedade de Construções S.A.NIF 500280908
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.