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DadosGov.pt

Contrato n.º 10191280 · 2023

Empreitada a realizar na Escola Básica Augusto Gil, Porto visa os seguintes trabalhos: a) Demolição do anexo adjacente ao edifício da cozinha/refeitório localizado no limite do terreno a poente; b) Demolição da dispensa e da escada entrada de modo a criar um acesso franco ao logradouro interior, com pelo menos 2 m de largura; c) Execução de muro de contenção de terras em betão armado; d) Rede de águas pluviais no logradouro interior; e) Remoção dos escombros resultantes do muro pré-existente.

Preço contratual

147 913,90 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/06/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

NIF 600086020

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
149 000,00 €
Decisão de adjudicação
07/06/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45262310-7 — Obras em betão armado

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.