Contrato n.º 10191813 · 2023
Fornecimento de Combustível de origem fóssil, para uso Rodoviário, fornecido a Granel, ao abrigo do lote 3.1-A e lote 3.2-A do “Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários” – AQ/44/2021, da Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)
Preço contratual
275 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1096 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508306000
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 275 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5331341 · Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis-CNCM - AQ/44/2021
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Loulé
- Data de fecho do contrato
- 23/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 269 061,32 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09100000-0 — Combustíveis
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.