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DadosGov.pt

Contrato n.º 10195159 · 2023

Aquisição de ortóteses e outros produtos de apoio com destino aos Deficientes das Forças Armadas

Preço contratual

17 866,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

101 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/08/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

LM - Laboratório Nacional do Medicamento

NIF 600087581

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
17 866,48 €
Decisão de adjudicação
09/08/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33141700-7 — Material ortopédico

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Processo 1312 _ Req 315/2021 _Cadeira de rodas ultra-leve chassis rígido em titânio, set de cor azul, assento ergonómico com taper 4cm (afunilamento do assento) e dimensões 35,5x38cm, ângulo dianteiro
  • Processo 1312 _ Req 315/2021 _Almofada de assento anti-escaras com células de ar e espuma viscoelástica 35x38x6cm
  • Processo 1314_Req 317/2021_Pedaleira tipo ou equivalente MINI BIKE, com regulador de resistência
  • Processo 1314_Req 317/2021_Almofada anatómica para a cabeça para dormir tipo ou equivalente ORTHIA almofada Conforte L viscoelástica
  • Processo 1318_Req 321/2021_Calçador de meias elásticas Sockjet
  • Processo 1318_Req 321/2021 Pares de meias elásticas até raiz da coxa, pé fechado, tipo ou equivalente JUZO
  • Processo 1401_Req 27/2022_Ortótese longa/aparelho de marcha tipo KAFO para membro inferior direito

Notas publicadas

Observações

Compromisso: 4523701574

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.