Contrato n.º 10195748 · 2023

Reparação e pintura de paredes e pavimentos da sala 136 e pavimentos das salas 130 e 129 dos Paços do Concelho (EM.001.2023.098)

Preço contratual

2814,63 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505037700

Entidade contratada

NIF 506378527

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: —
Decisão de adjudicação: 16/08/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 4112915 · Acordos quadro singulares para a execução de trabalhos complementares de construção civil em infraestruturas do Município do Porto
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Porto
Data de fecho do contrato: 31/08/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 2814,63 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.