Contrato n.º 10197065 · 2023
Empreitada nº 173/DMMC/DIOA/DGOA/21 – “REABILITAÇÃO DE MUROS NA RUA DOM TOMÁS DE MELO BREYNER; BECO DA AMOROSA; RUA FAUSTINO JOSÉ RODRIGUES; AZINHAGA DA BRUXA; RUA VASCO DA GAMA RODRIGUES; RUA MANUEL DOS SANTOS; RUA ALVES PAIVA FRAGOSO; BECO DOMINGOS TENDEIRO, AO ABRIGO DO 2º ACORDO QUADRO PARA OBRAS DE REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PASSAGENS PEDONAIS DESNIVELADAS, TÚNEIS, MUROS, VEDAÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DE ESCARPAS E TALUDES EM PROPRIEDADE MUNICIPAL OU SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL (PROCESSO N.º 55/CP/DGES/ND/2019) - LOTE 2”- Processo nº 0012/CPREV/DGES/ND/2021
Preço contratual
42 170,89 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
200 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 43 379,56 €
- Decisão de adjudicação
- 13/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4136062 · 2º ACORDO QUADRO PARA OBRAS DE REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PASSAGENS PEDONAIS DESNIVELADAS, TÚNEIS, MUROS, VEDAÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DE ESCARPAS E TALUDES EM PROPRIEDADE MUNICIPAL OU SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL - Processo nº 55/CP/DGES/ND/2019
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45221119-9 — Obras de renovação de pontes
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Flora Garden - Projectos de Silvicultura e JardinagemNIF 505634848
- XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda.NIF 502212900
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.