Contrato n.º 10198443 · 2023
2023/12 - DGEP - Conservação e reparação de pavimentos rodoviários no Concelho, por Lotes
Preço contratual
161 703,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
12/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501325174
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 733 626,50 €
- Decisão de adjudicação
- 26/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- 7364/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 12/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 168 481,13 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda.NIF 502212900
- Construções Pragosa, SANIF 502496878
- Constradas – Estradas e Construção Civil, S.A.NIF 501325174
- Armando Cunha SANIF 500316066
- ESTRELA DO NORTE - Engenharia e Construção, S.A.NIF 507383125
- Francisco Duarte Prego & Filhos, Lda.NIF 501562044
- Pavizés-Comércio e Transporte de Materiais de Contsrução, LdaNIF 503241660
- GASFOMENTO - SISTEMAS E INSTALAÇÕES DE GÁS S.A.NIF 503460656
- Topbet - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betumonosos S.ANIF 503847933
Lotes
- Lote 2 - Preferencialmente nas localidades de Oeiras e Caxias
Notas publicadas
Observações
.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.