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DadosGov.pt

Contrato n.º 10199903 · 2023

Aquisição de combustíveis rodoviários (por lotes) ao abrigo do acordo quadro AQ-CR 2019, de fornecimento de combustíveis rodoviários, celebrado pela ESPAP no âmbito do lote 1 – Fornecimento em postos de abastecimento em Portugal Continental e do Lote 5 – Fornecimento em granel em Portugal Continental

Preço contratual

11 832 819,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1096 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/08/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Lisboa

NIF 500051070

Entidade contratada

NIF 500697370

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
11 832 819,00 €
Decisão de adjudicação
19/07/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
3742486 · Acordo Quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários AQ-CR 2018
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09100000-0 — Combustíveis

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento em Portugal Continental, de gasolinas e gasóleo, com cartão eletrónico de abastecimento, para a frota do Município de Lisboa
  • Aquisição de combustíveis rodoviários a granel em Portugal Continental, de gasóleo e gasolinas, para a frota do Município de Lisboa

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.