Contrato n.º 10200339 · 2023
Aquisição de bens para a repavimentação do Caminho Rural das Courelas - 2.ª fase - 180 metros cúbicos de brita n.º 1 e 90 metros cúbicos de pó de pedra
Preço contratual
7524,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/08/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512092958
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 41 364,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/08/2023
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-301/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Vila do Porto
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7524,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais14212000-0 — Grânulos, cascalho, pós de pedra, seixos rolados, saibro, pedra britada e triturada, misturas de pedra, seixo-escória e outros agregados
Lotes
- Brita n.º 1 - Aquisição de 180 metros cúbicos de brita n.º 1
- Pó de pedra - Aquisição de 90 metros cúbicos de pó de pedra
Notas publicadas
Observações
Despesa comparticipada por fundos comunitários, ao abrigo do PRORURAL +, com o Projeto n.º PRORURAL+-4.3.1-FEADER-003664
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.