Contrato n.º 10205150 · 2023
Requalificação da E.M. 507 - Chaves - Soutelinho da Raia
Preço contratual
2 101 832,26 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/01/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503496251
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 966 040,50 €
- Decisão de adjudicação
- 20/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- 8012/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 155.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Chaves
- Data de fecho do contrato
- 30/01/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2 824 473,21 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação
Concorrentes 11
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- HIGINO PINHEIRO & IRMÃO, S.A.NIF 503472069
- BETUFAM, LDA.NIF 516016563
- ASG - Construções e Granitos, Lda.NIF 503056820
- Custódio Pereira Areias Tender, S.A.NIF 516287338
- ALTURA DINÂMICA, LDA.NIF 507473787
- CJR Cândido José Rodrigues, S.A.NIF 500326517
- José Moreira Fernandes&Filhos, LdaNIF 502046376
- Soterra, Lda.NIF 513955143
- MAEIRO CARVALHO, LDA.NIF 510106323
- Anteros Empreitadas - Sociedade de Construções e Obras Públicas, S.ANIF 500719616
- Socorpena, Engenharia e Construção, S.A.NIF 503496251
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.