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DadosGov.pt

Contrato n.º 10205377 · 2023

de Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica, Fiscalização e Coordenação de Segurança, Saúde e Ambiente para Empreitada de Construção das Células de Cinzas e Escórias da Central de Valorização Energética de Resíduos do Ecoparque da Ilha de São Miguel

Preço contratual

59 768,19 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

330 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/08/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 20/01/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
75 000,00 €
Decisão de adjudicação
19/07/2023
Anúncio em Diário da República
6948/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira GrandeNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
20/01/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
69 964,53 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71500000-3 — Serviços relacionados com a construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.