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DadosGov.pt

Contrato n.º 10208017 · 2023

NIPG 14291/23 - Aquisição de serviços de recolha de tratamento de residuos d construção e demolição

Preço contratual

23 904,74 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1080 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/08/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ponta Delgada

NIF 512012814

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
24 515,03 €
Decisão de adjudicação
21/07/2023
Anúncio em Diário da República
JORAA-256/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
04/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
23 904,74 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90511000-2 — Serviços de recolha de resíduos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.