Contrato n.º 10208021 · 2023
requalificação arquitetónica das antigas instalações da escola secundária de valongo para instalação da policia municipal e dos serviços de proteção civil para apoio à população do concelho de valongo. atendendo à centralidade do edifício na cidade de valongo, será realizada uma intervenção não só, ao nivel dos interiores, mas também, no tratamento das fachadas mais expostas, que resultará numa nova conceção de alçado e estética para a avenida 5 de outubro
Preço contratual
1 025 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501314920
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 235 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- 7785/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Valongo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45216000-4 — Obras de construção de edifícios destinados às forças policiais ou aos serviços de emergência e de edifícios militares
Concorrentes 8
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Carvalho & Fonseca, LdaNIF 514629843
- Trado - Construção e Obras Públicas, Lda.NIF 508829607
- Cunha & Barroso, LdaNIF 501314920
- Rebau - Construção Recuperação e Manutenção de Edificios, S.A.NIF 506401170
- Edivalor - Construção e Obras Públicas S.ANIF 508369720
- anorte, Construção e Engenharia, Lda.NIF 506891950
- CRISMAGA, Lda.NIF 513745343
- QTCivil - Engenharia e Reabilitação, S.ANIF 503590010
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.