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DadosGov.pt

Contrato n.º 10208021 · 2023

requalificação arquitetónica das antigas instalações da escola secundária de valongo para instalação da policia municipal e dos serviços de proteção civil para apoio à população do concelho de valongo. atendendo à centralidade do edifício na cidade de valongo, será realizada uma intervenção não só, ao nivel dos interiores, mas também, no tratamento das fachadas mais expostas, que resultará numa nova conceção de alçado e estética para a avenida 5 de outubro

Preço contratual

1 025 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/08/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Valongo

NIF 501138960

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 235 000,00 €
Decisão de adjudicação
06/07/2023
Anúncio em Diário da República
7785/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Valongo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45216000-4 — Obras de construção de edifícios destinados às forças policiais ou aos serviços de emergência e de edifícios militares

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.