Contrato n.º 10212996 · 2023
Trabalhos destina-se ao cumprimento da competência e atribuição desta Autarquia, no que concerne à reparação e reabilitação dos pavimentos pedonais na área territorial do concelho de Vila Franca de Xira, o que pode incluir, casualmente, trabalhos de conservação em arruamentos municipais
Preço contratual
85 430,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/07/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/07/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
11/11/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510593798
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 90 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 05/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 11/11/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 87 227,08 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233161-5 — Construção de via pedonal
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SIMETRIA GÓTICA - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LDANIF 515846040
- SCAMPIA ENGENHARIA, LDANIF 510593798
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.