Contrato n.º 10215525 · 2023
EMPREITADA de Requalificação da zona ribeirinha do poço Mourão, cuja execução de trabalhos inicia com a limpeza da Ribeira da Galega, na zona do Poço Mourão, tendo em vista a remoção de lodos ali existentes de modo a melhorar a zona destinada a banhos, bem como o curso de água da ribeira. Posteriormente, será executada a demolição de um muro ali existente e reconstrução de um novo, de modo a melhorar as condições de segurança dos visitantes, sem alterar os elementos paisagísticos do espaço.
Preço contratual
46 364,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
360 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/08/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504561073
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 46 364,80 €
- Decisão de adjudicação
- 09/08/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Mação
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 46 364,80 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45100000-8 — Preparação dos locais para construção
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Verocivil-Construções LdaNIF 504845195
- Construtora Envendense, Lda.NIF 504913034
- CodesLar - Construções, Unipessoal, LdaNIF 504561073
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.