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DadosGov.pt

Contrato n.º 10215525 · 2023

EMPREITADA de Requalificação da zona ribeirinha do poço Mourão, cuja execução de trabalhos inicia com a limpeza da Ribeira da Galega, na zona do Poço Mourão, tendo em vista a remoção de lodos ali existentes de modo a melhorar a zona destinada a banhos, bem como o curso de água da ribeira. Posteriormente, será executada a demolição de um muro ali existente e reconstrução de um novo, de modo a melhorar as condições de segurança dos visitantes, sem alterar os elementos paisagísticos do espaço.

Preço contratual

46 364,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

360 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/08/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Amêndoa

NIF 507183495

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
46 364,80 €
Decisão de adjudicação
09/08/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Mação
Data de fecho do contrato
31/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
46 364,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45100000-8 — Preparação dos locais para construção

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.