Contrato n.º 10216956 · 2023
Procedimento pré-contratual por concurso público para aquisição de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e média tensão (MT) com preço indexado ao OMIE PT, operador de mercado elétrico designado - sistema elétrico português (PT) para a gestão do mercado diário e intradiário de eletricidade na Península Ibérica, pelo período de 1 de julho a 30 de novembro de 2023
Preço contratual
41 088,66 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
153 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/04/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514362650
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 42 200,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- 9414/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Santarém
- Data de fecho do contrato
- 30/04/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 41 088,66 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09310000-5 — Electricidade
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.NIF 503504564
- Alfa Energia Lda.,NIF 514362650
- Endesa Energia, S.A. – Sucursal PortugalNIF 980245974
Notas publicadas
Observações
n.a
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.