Contrato n.º 10217769 · 2023
PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste -Fase II
Preço contratual
6 400 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
600 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511023723
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6 620 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- 195/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Porto MonizCalhetaPonta do SolRibeira Brava
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- AFAVIAS-Engenharia e Construções, SANIF 511023723
- Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SANIF 511099177
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.