Contrato n.º 10220241 · 2023
Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, de acordo com as especificações técnicas previstas nas peças do procedimento
Preço contratual
159 685,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/09/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1034 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/08/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/09/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A.NIF 511146507
Entidade contratada
NIF 511184646
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 494 020,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/08/2023
- Anúncio em Diário da República
- 10941/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Calheta
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71520000-9 — Serviços de supervisão da construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.