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DadosGov.pt

Contrato n.º 10221676 · 2023

1- Lote A -Combustíveis em posto de abastecimento/Portugal Continental.

Preço contratual

14 853,88 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/02/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

366 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/01/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/02/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 07/02/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Direção-Geral da Política de Justiça

NIF 600082571

Entidade contratada

NIF 500697370

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
37 914 540,06 €
Decisão de adjudicação
17/01/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
3742486 · Acordo Quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários AQ-CR 2018
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
07/02/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
4594,22 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09130000-9 — Petróleo e destilados

Lotes

  • Lote A-Fornecimento em Postos de Abastecimento em Portugal Continental

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.