Contrato n.º 10222370 · 2023
2523000450 - Aquisição Manuais escolares ano letivo 2023/2024
Preço contratual
99 555,62 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/09/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/09/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/09/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507581547
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 156 593,13 €
- Decisão de adjudicação
- 01/09/2023
- Anúncio em Diário da República
- 13551/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 99 555,62 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22111000-1 — Livros escolares
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Tronicom, LdaNIF 503233080
- LIVRARIA E PAPELARIA NOVA UNIPESSOAL, LDA.NIF 500424128
- Vitor Escada Comercio e Serviços Unipessoal, LdaNIF 507581547
- José de Almeida Gomes & Filhos, LdaNIF 505483440
Lotes
- 1º CEB - 1º Ano
- 2º CEB - 5º Ano
- 2º CEB - 6º Ano
- 3.º CEB - 7º Ano
- 3.º CEB - 8º Ano
- 3.º CEB - 9º Ano
- CP - 1º, 2º e 3º anos
- ES NSC - 10.º Ano
- ES NSC - 11.º Ano
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.