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DadosGov.pt

Contrato n.º 10223989 · 2023

EM- 23/00055L00F00P00 - Empreitada Bacia de Retenção na Rua Eusébio da Silva Ferreira, Vale Flores, UF de Sintra, assim como a manutenção dos respetivos espaços verdes, nos termos estabelecidos no programa de concurso, caderno de encargos, elementos da solução da obra e proposta adjudicada.

Preço contratual

311 871,75 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/08/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Sintra

NIF 500051062

Entidade contratada

NIF 504229753

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
397 377,55 €
Decisão de adjudicação
09/08/2023
Anúncio em Diário da República
8432/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Sintra
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112700-2 — Trabalhos de paisagismo

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.