Contrato n.º 10225014 · 2023

Concurso Público Aquisição de Serviços de Transporte de Alunos com necessidades especificas individuais para o ano letivo 2023/2024 - Procº 101/DAP/23

Preço contratual

5265,92 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

199 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506656128

Entidade contratada

NIF 514548460

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 189 498,14 €
Decisão de adjudicação: 01/08/2023
Anúncio em Diário da República: 10225/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Paredes
Data de fecho do contrato: 19/07/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 4502,96 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.