Contrato n.º 10225402 · 2023

EXECUÇÃO DE PEQUENAS EXPANÇÕES DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO 2023.1

Preço contratual

112 289,04 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 507700651

Entidade contratada

NIF 510525237

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 112 317,82 €
Decisão de adjudicação: 03/08/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Penafiel
Data de fecho do contrato: 27/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 91 728,40 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45232460-4 — Obras de saneamento

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.