Contrato n.º 10228701 · 2023
Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar do Lombo de São João - Ribeira Brava - Beneficiação do Polidesportivo
Preço contratual
198 525,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/09/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/08/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/09/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
21/03/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511035799
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 200 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/08/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Ribeira Brava
- Data de fecho do contrato
- 21/03/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 201 898,37 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Capio-Consultoria e Comércio, Lda..NIF 511084277
- Irmãos Leça de Freitas, Lda.NIF 511035799
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.