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DadosGov.pt

Contrato n.º 10230671 · 2023

a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças Travessas, Silveira, Gança, Caminho Novo, Caminho de Baixo e a EBSC e percurso inverso, durante o ano escolar de 2023/2024

Preço contratual

4092,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/08/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/08/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 512001812

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
60 225,00 €
Decisão de adjudicação
11/08/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Calheta
Data de fecho do contrato
21/08/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
4092,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Lotes

  • Lote 5 circuito 5 - Travessas, Silveira, Gança, Caminho Novo, Caminho de Baixo, Calheta e vice versa

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.