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Contrato n.º 10231909 · 2023

Aquisição de serviços, por lotes, para fornecimento de refeições para alunos e adultos da comunidade educativa, em refeitórios escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Águeda

Preço contratual

23 937,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

38 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Águeda

NIF 501090436

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
142 842,00 €
Decisão de adjudicação
29/08/2023
Anúncio em Diário da República
475/2023 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Águeda
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55500000-5 — Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1: Escola Básica Fernando Caldeira

Notas publicadas

Observações

O presente contrato produz efeitos à data da sua celebração e mantém-se em vigor até dia 13 de outubro de 2023, se até essa data não ocorrer visto do Tribunal de Contas rela tivo ao Concurso Público internacional, em conformidade com os respe vos termos e condições constantes no caderno de encargos e no disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.