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DadosGov.pt

Contrato n.º 10235403 · 2023

Arranjos exteriores na Escola Primária de Espinho, Bairro do Cidrô e Centro de Saúde, em São João da Pesqueira

Preço contratual

45 963,27 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/07/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/07/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/04/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de São João da Pesqueira

NIF 506892646

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
46 000,00 €
Decisão de adjudicação
10/07/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
São João da PesqueiraNUTS III: PT11D - Douro
Data de fecho do contrato
29/04/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
57 103,27 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45211360-0 — Obras de urbanização

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.