Contrato n.º 10240485 · 2023
Reabilitação da Rua do Rigueiral, Bustelo
Preço contratual
58 690,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
16/02/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510399665
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 62 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Chaves
- Data de fecho do contrato
- 16/02/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 58 690,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45432112-2 — Pavimentação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Antonio & João Teixeira, LdaNIF 514154772
- Pinto & Brites, Lda.NIF 510399665
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.