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DadosGov.pt

Contrato n.º 10240916 · 2023

Aquisição de Material e Equipamento Informático

Preço contratual

38 354,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/07/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/07/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 14/09/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

NIF 600019039

Entidade contratada

NIF 504182340

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
64 175,00 €
Decisão de adjudicação
19/07/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
14/09/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
38 127,11 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software30200000-1 — Equipamento e material informático

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 4
  • Lote 5
  • Lote 6

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.