Contrato n.º 10241908 · 2023
Aquisição serviços apoio crianças e jovens NE, repartido pelos seguintes lotes: 1. Lote 1 - Implementação de um serviço de acompanhamento e desenvolvimento funcional para crianças com necessidades específicas nos períodos pré e pós letivos dos 2.º e 3.º ciclos e secundário das escolas públicas do concelho de Braga, no ano letivo 23-24 2. Lote 2 - desenvolvimento de ações de inclusão para crianças e jovens dos Centros de Apoio à Aprendizagem das escolas públicas do concelho de Braga no pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos, no ano letivo 23-24 3. Lote 3 – Programa de férias Inclu[IR] – edição Natal 4. Lote 4 – Programa de férias Inclu[IR] – edição Páscoa
Preço contratual
168 590,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/09/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
304 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/09/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/09/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/06/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510906435
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 210 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/09/2023
- Anúncio em Diário da República
- 14380/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Braga
- Data de fecho do contrato
- 20/06/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 168 590,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80340000-9 — Serviços de ensino especial
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Cea - Cooperativa de Ensino Artístico, CrlNIF 510906435
Lotes
- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.