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DadosGov.pt

Contrato n.º 10242122 · 2023

“Aquisição de serviços para levantamento de repintes e repolicromias dos seguintes elementos retabulísticos: - 2 colunas da Capela de Santa Marinha, Açoreira, Torre de Moncorvo; - 1 Retábulo-mor e 2 retábulos laterais, Capela Nossa Senhora da Esperança, Torre de Moncorvo; - 2 retábulos laterais, Igreja de Santa Maria, Azinhoso, Mogadouro.”

Preço contratual

19 985,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/10/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Associação de Municípios do Baixo Sabor

NIF 507784529

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 985,50 €
Decisão de adjudicação
08/09/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
MogadouroTorre de Moncorvo
Data de fecho do contrato
04/10/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
19 985,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer92312000-1 — Serviços relacionados com arte

Notas publicadas

Observações

N/A

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.