Contrato n.º 10242446 · 2023
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2023/2024
Preço contratual
64 490,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/09/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/09/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/09/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509490832
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 72 980,97 €
- Decisão de adjudicação
- 11/09/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Aveiro
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 59 626,26 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- José Pedro e Cristina Ruela , LdaNIF 509490832
- Cruz Vermelha PortuguesaNIF 500745749
- TRANSPORTES FLOR DA RIA, SANIF 502606460
Lotes
- Serviço de transporte de alunos da sua residência para a respetiva Escola e eventual transporte para o local/entidade de realização de PIT (Plano Individual de Transição), ida e volta
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.