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DadosGov.pt

Contrato n.º 10242721 · 2023

2523000450 - Aquisição Manuais escolares ano letivo 2023/2024

Preço contratual

29 664,95 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 01/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Casa Pia de Lisboa, I. P.

NIF 501390642

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
156 593,13 €
Decisão de adjudicação
01/09/2023
Anúncio em Diário da República
13551/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
31/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
29 664,95 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais22111000-1 — Livros escolares

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • 1º CEB - 2º ano
  • 1º CEB - 3º Ano
  • 1º CEB - 4º Ano
  • PLNM
  • Pré-Escolar

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.