Contrato n.º 10243335 · 2023
AJUSTE DIRETO COM CONVITE A VÁRIAS ENTIDADES N.º 4 - AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2023/2024. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal o fornecimento de manuais escolares, para o ano letivo de 2023/2024, Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EB1/JIs, ilha Terceira.
Preço contratual
16 414,37 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/08/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
08/11/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512003025
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 16 647,38 €
- Decisão de adjudicação
- 21/08/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 08/11/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 16 414,37 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais39200000-4 — Fornecimentos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.