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DadosGov.pt

Contrato n.º 10244655 · 2023

"Construção de 58 fogos - Rua Central do Sobreiro" - Operação 1.º Direito SIGA n.º 60572

Preço contratual

7 756 026,81 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

840 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8 250 253,06 €
Decisão de adjudicação
25/08/2023
Anúncio em Diário da República
10315/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Maia
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45210000-2 — Construção de edifícios

Notas publicadas

Observações

Conforme referido no ponto 4 do Art.º 36.º do CCP, a fundamentação baseada numa avaliação de custo/benefício não é aplicável aos procedimentos de formação de contratos que se destinem à execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus, à promoção da habitação pública ou de custos controlados.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.