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DadosGov.pt

Contrato n.º 10247783 · 2023

Aquisição de serviços de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para a Escola Básica e Secundária Dª Lucinda Andrade, São Vicente, referente ao ano letivo 2023/2024.

Preço contratual

113 506,39 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

174 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/11/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade

NIF 671000713

Entidade contratada

NIF 500221103

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
113 506,39 €
Decisão de adjudicação
22/08/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
São Vicente
Data de fecho do contrato
23/11/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
113 506,38 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.