Contrato n.º 10249413 · 2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS E LIMPEZA DE BERMAS DE ESTRADAS E CAMINHOS NA ESTRADA NACIONAL 397-1.

Preço contratual

14 960,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501294104

Entidade contratada

NIF 516858025

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 14 960,00 €
Decisão de adjudicação: 03/08/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Setúbal
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Outros98390000-3 — Outros serviços

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.