Contrato n.º 10249629 · 2023
Aquisição de serviços, por lotes, de esterilização, vacinação antirrábica, identificação eletrónica e registo no SIAC de animais abandonados e errantes provenientes dos Municípios de Câmara de Lobos, Funchal e São Vicente, integrados na AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, durante 365 dias
Preço contratual
20 448,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/08/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
16/10/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 34 933,03 €
- Decisão de adjudicação
- 18/08/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 16/10/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 211,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros98390000-3 — Outros serviços
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Lotes
- Funchal | Realização até 336 esterilizações, vacinações antirrábicas, identificações eletrónicas e registos no SIAC de animais abandonados e errantes
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.