Contrato n.º 10251554 · 2023
Empreitada de remodelação da Lota do Porto Santo
Preço contratual
269 862,72 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/08/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/05/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 516887971
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 271 960,60 €
- Decisão de adjudicação
- 24/08/2023
- Anúncio em Diário da República
- 10076/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Porto SantoNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 13/05/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 269 862,72 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Alçado Direito Engenharia e Reabilitação LdaNIF 516887971
- RIM - Engenharia e Construções, SANIF 511104642
- BioSmart - soluções ambientais,, S.A.NIF 503956112
- AFONSO CAMACHO, LDANIF 511001070
- Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SANIF 511099177
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.