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DadosGov.pt

Contrato n.º 10251894 · 2023

Aquisição de serviços especializados de transporte escolar para a Escola Básica Integrada da Maia; Circuito n.º 10- EB1/JI Prof. Manuel Jacinto da Ponte - Centro Hípico de Santana e percurso inverso

Preço contratual

4920,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

284 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/08/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande

NIF 672002256

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
145 812,00 €
Decisão de adjudicação
05/09/2023
Anúncio em Diário da República
JORAA-414/2023 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira Grande
Data de fecho do contrato
21/08/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
4920,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Lotes

  • Circuito n.º 10- EB1/JI Prof. Manuel Jacinto da Ponte - Centro Hípico de Santana e percurso inverso - Alunos com apoios e complementos educativos com atividades de hipoterapia, uma vez por semana, no âmbito da educação especial.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.