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Contrato n.º 10252820 · 2023

reparação corrente e pontual de vias, arruamentos e passeios em diversos arruamentos, designadamente na Rua Paupério de Sousa, Rua Campo da cana e Ruas das Descobertas, em Valongo. Rua Padre António Vieira, Rua Nova do Espinheiro e Rua S. Silvestre, em Ermesinde. Rua de S. Pedro, Rua de S. José e pavimentações na Rua 1,º de Maio em Alfena

Preço contratual

377 271,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 24/10/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Valongo

NIF 501138960

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
29/08/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6469690 · Celebração de acordo quadro para a reparação corrente e pontual de vias, arruamentos e passeios
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Valongo
Data de fecho do contrato
24/10/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
377 044,11 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos

Notas publicadas

Observações

não aplicável

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.