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Contrato n.º 10253965 · 2022

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSPORTE ESCOLAR - SERVIÇO ESPECIAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS - PROCEDIMENTO POR LOTES

Preço contratual

25 473,14 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/09/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

187 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/09/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/09/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penafiel

NIF 501073663

Entidade contratada

NIF 515442631

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
174 103,21 €
Decisão de adjudicação
12/09/2022
Anúncio em Diário da República
10400/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Penafiel
Data de fecho do contrato
16/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
25 473,14 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis

Concorrentes 8

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 30 - Cabeça Santa-E.B.S.Paredes
  • Lote 31 - Urrô-E.B.Gandra
  • Lote 32 - Paço Sousa-E.B.S.Rebordosa
  • Lote 33 - Paço Sousa-E.B.S.Rebordosa
  • Lote 34 - Paço Sousa-E.B.S.Rebordosa

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.