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Contrato n.º 10254414 · 2023

AJUSTE DIRETO Nº 3/EBSTB/2023 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA – ANO LETIVO 2023/2024 - O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, de ida e volta, durante o ano letivo 2023/2024.

Preço contratual

119 848,34 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

162 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

NIF 672002760

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
121 969,34 €
Decisão de adjudicação
04/09/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 3, do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Angra do Heroísmo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.