Contrato n.º 10256426 · 2023
AP 929 - Aquisição de Produtos Farmacêuticos
Preço contratual
6050,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/09/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
122 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/09/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/09/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/10/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500134960
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/09/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Data de fecho do contrato
- 25/10/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6050,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33670000-7 — Medicamentos para o aparelho respiratório
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SANOFI- PRODUTOS FARMACÊUTICOS,LDA.NIF 500134960
Lotes
- Lote.1 - Rifampicina 300 mg
- Lote.2 - Rifampicina 20 mg/ml Susp oral 60 ml
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.