Contrato n.º 10257479 · 2023
Eliminação de focos de poluição na rede de águas pluviais
Preço contratual
89 729,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/09/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
75 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/08/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/09/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/01/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 131 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/08/2023
- Anúncio em Diário da República
- 10897/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Matosinhos
- Data de fecho do contrato
- 24/01/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 89 729,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45240000-1 — Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- DizConstrução, Lda., PortugalNIF 514129000
- Secundino Queirós - Construções e Obras Públicas, Lda.NIF 509786952
- NMS Engenharia e Construção, LdaNIF 514783389
- TIAGO BRITO, UNIPESSOAL LDANIF 510337074
- Completo & Faria - Engenharia e Construção, S.A.NIF 501816135
- Pedrifiel - Sociedade de Exploração de Granitos, Lda.NIF 504125567
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.