Contrato n.º 10259235 · 2023
Empreitada relativa à dragagem da embocadura da marina do Funchal
Preço contratual
199 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/06/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/06/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/06/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.NIF 511137753
Entidade contratada
NIF 511099177
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 199 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/06/2023
- Anúncio em Diário da República
- 339/2023 · Anúncio de concurso urgente
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 155.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45252124-3 — Obras de dragagem e bombagem
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SANIF 511099177
- ETERMAR - Engenharia e Construção, SANIF 500101531
- INERSEL, SANIF 501525343
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.